PORTARIA N° 538, DE 6 DE JUNHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto na Resolução CNJ n. 401, de 16 de julho de 2021 , bem como o teor da Portaria TRE/AM nº 113, de 9 de fevereiro de 2022 , constante no Processo Administrativo Digital PAD n. 8132/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam dispensados da Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 113, de 9/2/2022 , os servidores abaixo elencados:

I - FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO, Analista Judiciário, lotado na 58ª ZE - Manaus/AM;

II - ORLANDO CORREIA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, atualmente aposentado.

Art. 2º. Designa os servidores abaixo elencados, para, sem prejuízo das atribuições inerentes ao seu cargo, integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão, instituída por meio da Portaria TRE/AM nº 113, de 9/2/2022 , com as seguintes atribuições:

I - MARCO ANTÔNIO DE BELÉM PEREIRA, titular da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP (Coordenador da Comissão);

II - LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário, titular da Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP (suplente do coordenador da comissão).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM