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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 515, DE 31 DE MAIO DE 2022

Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014 ;

considerando o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012 , que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:

MATRÍCULA

SERVIDOR/SERVIDORA

PERCENTUAL

DATA INÍCIO DE EFEITO

DATA FIM DE EFEITO

2302008

ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA

1%

05/05/2022

06/01/2023

2301806

DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA

1%

19/05/2022

18/05/2026

2302070

EDILENE SANTOS DE RESENDE

1%

07/05/2022

06/05/2026

2302081

GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

1%

26/05/2022

25/05/2026

2302081

GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

1%

26/05/2022

25/05/2026

2301784

ISAIAS ARAUJO LIMA FILHO

1%

14/05/2022

13/05/2026

2301674

JOAO RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

1%

08/05/2022

06/06/2025

2301582

MARIVALDO LIMA CHAVES

1%

30/04/2022

29/04/2026

2301581

RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

1%

04/05/2022

17/06/2025

2301581

RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

1%

26/05/2022

25/05/2026

2302075

RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI

1%

24/11/2021

23/11/2025

2302075

RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI

1%

21/05/2022

20/05/2026

2301613

RUY MELO DE OLIVEIRA

1%

11/05/2022

10/05/2026

2301795

SUELEN FARIAS PINTO

1%

13/04/2022

12/04/2026

2302042

THIAGO MARQUES FONSECA

1%

05/05/2022

19/10/2023

2301717

WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

1%

03/05/2022

02/05/2026

Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor/servidora pela remuneração do seu cargo efetivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor/servidora, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.

EVELYN ACORDI MAKAREM

Secretária de Gestão de Pessoas

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 98, de 02.06.2022, p. 7-8.