PORTARIA N° 481, DE 24 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 ,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 6320/2022, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABPRES, nível CJ-1.

Art. 2º Nomear THATYANE OLIVEIRA DE SOUZA, servidora sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABPRES, nível CJ-1, lotandoa na referida unidade.

Art. 3º Nomear, o servidor MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA, Técnico Judiciário, em caráter interino, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - GABPRES, nível CJ-1, até a investidura da titular mencionada no art. 2º deste ato, sem prejuízo de outras atribuições a que lhes forem designadas.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS