PORTARIA N° 466, DE 19 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital - PAD nº 6149/2022,

RESOLVE:

Fica designada a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, Titular 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/AM, durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial SAULO GOES PINTO, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 5 a 16.7.2022.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM