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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 44, DE 17 DE JANEIRO DE 2022

Dispensa o servidor Breitner de Brito Gordinho, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC-4, a contar de 17.01.2022.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 556/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor BREITNER DE BRITO GORDINHO, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN, nível FC-4, a contar de 17.01.2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 10, de 20.01.2022, p. 3-4.