Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - AM

Texto compilado

PORTARIA N° 435, DE 11 DE MAIO DE 2022

Designa o servidor Jasper Juliano Pardim Nascimento, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 31ª ZE/Manaus/AM, nível FC-01, a contar de 09/05/2022.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 5557/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 31ª ZE/Manaus/AM, nível FC-01, a contar de 09/05/2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 85, de 16.05.2022, p. 5.