PORTARIA N° 419, DE 7 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores a seguir relacionados:

I - KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-6;

II - CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos/CSORI/CRE, nível FC-6;

III - LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições/CSORI/CRE, nível FC-6;

IV - FABÍOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CSORI/CRE, nível FC-6;

V - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-5;

VI - MÁRCIA REGINA MOLDES FRANÇA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-4;

VII - ADRIANO BEZERRA CORRÊA, Analista Judiciário I - TJAM, requisitado para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CSORI/CRE, nível FC-2.

VIII - ANDRÉ DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário, do quadro efetivo desta Corte de Justiça, da Função Comissionada de Assistente I, do Cartório da 31ª Zona Eleitoral, sediada nesta cidade de Manaus/AM, nível FC-1;

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - JOÃO CARLOS CARVALHO CORREA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-6;

II - FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos/CSORI/CRE, nível FC-6;

III - IRACEMA DE CÁSSIA DA SILVA NEGREIROS, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições/CSORI/CRE, nível FC6;

IV - MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CSORI/CRE, nível FC-6;

V - CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-5;

VI - CASSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente IV, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-4;

Art. 3º. REMOVER, de ofício, o servidor ANDRÉ DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário, do quadro efetivo desta Corte de Justiça, do Cartório da 31ª Zona Eleitoral, sediada nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua designação para o exercício de função comissionada, ficando resguardada sua vaga na lotação originária.

Art. 4º. DESIGNAR o servidor ANDRÉ DA SILVA PESSOA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CSORI/CRE, nível FC-2.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM