PORTARIA N° 409, DE 5 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Manaus

Período (s): 27.04 a 05.05.2022

Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS

Ato de indicação: PAD nº 005003/2022

II - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaita

Período (s): 02.05 a 13.05.2022

Titular: GUTEMBERG CAPECCI

Ato de indicação: PAD nº 005138/2022

III - Substituto: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES

Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant

Período (s): 02.05 a 31.05.2022

Titular: ANDERSON DANILO CARDOSO CALDAS

Ato de indicação: PAD nº 005048/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM