PORTARIA N° 397, DE 9 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017 , que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre

Período (s): 14.04 a 12.06.2022

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: PAD nº 4815/2022

II - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Manacapuru

Período (s): 14.04 a 25.04.2022

Titular: SABRIANE GUEDES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 4725/2022

III - Substituto: JOAO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Urucará

Período (s): 31.03 a 01.04.2022

Titular: INGLIDS FEITOZA MARINHO

Ato de indicação: PAD nº 003212/2022

IV - Substituto: LUCIENNE COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/São Paulo de Olivença

Período (s): 04.04 a 18.04.2022

Titular: MAQSON ECLES MENDONCA TORRES

Ato de indicação: PAD nº 4606/2022

V - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari

Período (s): 25.04 a 29.04.2022

Titular: JAMES BERNARD AITA SILVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 4910/2022; nº 4951/2022

Art. 2º REVOGAR o art. 1º, IV da Portaria TRE/AM nº 294, de 01 de abril de 2022 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Presidente do TRE/AM