PORTARIA N° 310, DE 6 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANTONIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudências

Nível: FC-6

Período (s): 09.03 a 25.03.2022

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD nº 3926/2022

II - Substituto: EDNA ARAUJO MAGNO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Benefícios

Nível: FC-6

Período (s): 04.04 a 08.04.2022

Titular: FABIOLA COSTA DOS SANTOS DE CAMPOS

Ato de indicação: Comunicação eletrônica em 05.04.2022

III - Substituto: EINAUDE ORAN BARROS DE MENEZES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Infra-Estrutura

Nível: CJ-2

Período (s): 28.03 a 31.03.2022

Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD nº 3849/2022

IV - Substituto: FERNANDO BRAZ DA SILVA LIMA JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Secretário de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-3

Período (s): 04.04; 06.04 a 08.04.2022

Titular: SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO

Ato de indicação: Comunicação eletrônica em 04.04.2022

V - Substituto: WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Apoio ao Pleno

Nível: FC-6

Período (s): 11.04 a 12.04.2022

Titular: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Ato de indicação: PAD nº 4070/2022

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 294/2022 , para:

Onde se lê:

"II - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati

Período (s): 21.03; 05.05; 11.05 a 13.05 e 16.05.2022

Titular: CAMILA CALIXTO CORRÊA

Ato de indicação: PAD nº 3803/2022 e PAD nº 3848/2022"

Leia-se:

II - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati

Período (s): 21.03; 05.05 a 13.05 e 16.05.2022

Titular: CAMILA CALIXTO CORRÊA

Ato de indicação: PAD nº 3803/2022 e PAD nº 3848/2022

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 190/2022 , para:

Onde se lê:

"III - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-06

Período (s): 07.03 a 12.03.2022; 14.03 a 19.03.2022

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 2530/2022"

Leia-se:

III - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-06

Período (s): 07.03 a 12.03.2022; 14.03; 18.03 a 19.03.2022

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 2530/2022

Art. 4ª ALTERAR o disposto no art. 1º da Portaria TRE/AM nº 238/2022 , para:

Onde se lê:

"II - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período (s): 18.04 a 26.04.2022

Titular: CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 3416/2022

III - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-6

Período (s): 21.03 a 25.03.2022 e 28.03 a 01.04.2022

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 3249/2022"

Leia-se:

II - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período (s): 22.04 a 26.04.2022

Titular: CLAUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 3416/2022, PAD nº 3697/2022

III - Substituto: CINTIA VALERIO DE OLIVEIRA PINTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições

Nível: FC-6

Período (s): 21.03 a 25.03.2022 e 17.04 a 21.04

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD nº 3249/2022, PAD nº 3697/2022

Art. 5ª REVOGAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 177/2022 .

ART. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY SIRLAM LIMA DE AGUIAR

Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição