Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 284, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Concede o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências que são conferidas pelo inciso XXI, do art. 1º da Portaria TRE-AM nº 761, de 31 de agosto de 2014 ; considerando o teor da Resolução TSE nº 23.380, de 08 de maio de 2012 , que dispõe sobre o Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedido o Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores relacionados conforme tabela abaixo:
MATRÍCULA | SERVIDOR/SERVIDORA | PERCENTUAL | DATA INÍCIO DE EFEITO | DATA FIM DE EFEITO |
2302084 | ALCEMIR MENEZES MEDEIROS | 1% | 22/03/2022 | 10/03/2024 |
2302027 | ANDERSON BAPTISTA AMABILE | 1% | 20/03/2022 | 21/06/2022 |
2302027 | ANDERSON BAPTISTA AMABILE | 1% | 30/03/2022 | 29/03/2026 |
2301849 | BRUNO CASTRO VAZ | 1% | 31/03/2022 | 08/02/2026 |
2301956 | CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES | 1% | 17/03/2022 | 09/07/2025 |
2301781 | CLAIR OLIVEIRA CAMPOS | 1% | 29/06/2021 | 28/06/2025 |
2302057 | DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA | 1% | 02/03/2022 | 20/06/2025 |
2302097 | JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY | 1% | 01/03/2022 | 09/08/2025 |
2301890 | JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA | 1% | 23/03/2022 | 31/01/2023 |
2301890 | JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA | 1% | 23/03/2022 | 17/07/2023 |
2301890 | JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA | 1% | 23/03/2022 | 13/03/2024 |
2301822 | KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE | 1% | 24/03/2022 | 03/06/2022 |
2301582 | MARIVALDO LIMA CHAVES | 1% | 24/03/2022 | 23/03/2026 |
Art. 2º A percepção do referido adicional é condicionada à opção de cada servidor/servidora pela remuneração do seu cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos nas datas-bases indicadas no art. 1º para cada servidor/servidora, estando condicionada a percepção de seus frutos financeiros à existência de disponibilidade orçamentária.
ORLANDO CORREIA GUIMARÃES
Secretário de Gestão de Pessoas, em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 58, de 01.04.2022, p. 5.