PORTARIA N° 249, DE 21 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD nº 3463/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 56ª ZE de Iranduba/AM, nível FC-06, a contar de 21.03.2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM