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Tribunal Regional Eleitoral - AM

Texto compilado

PORTARIA N° 222, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Gonçalo Brandão de Sousa, Titular da 46ª ZE - Envira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 3ª ZE - Itacoatiara/AM durante as férias do Juiz titular, no período de 10 a 15.5.2022.

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XI, do Regimento Interno , com fundamento na Resolução TSE nº 21.009, de 05 de março de 2002 , que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, combinada com a Resolução TRE/AM nº 4, de 16 de abril de 2020 , disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau e, em consonância com o Processo Administrativo Digital PAD nº 3270/2022,

RESOLVE:

Fica designado o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Titular da 46ª Zona Eleitoral - Envira/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 3ª ZE Itacoatiara/AM durante as férias do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial SAULO GOES PINTO, titular da referida Zona Eleitoral, no período de 10 a 15.5.2022.

(Assinatura Eletrônica)

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 49, de 21.03.2022, p. 3.