PORTARIA N° 180, DE 4 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TRE/AM n.º 001, de 5/2/2019 , que dispôs sobre a assistência à saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, levando em conta a Portaria TRE/AM nº 395, de 21/7/2021 , que instituiu o Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde no âmbito deste Regional (TRE+SAÚDE) e ainda as determinações contidas no Processo Administrativo Digital PAD n. 6283 /2020,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensa o servidor PAULO GERMANO CARVALHO LEITE do Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, instituído por meio da Portaria TRE/AM nº 395, de 21/7/2021 .

Art. 2º Designa a servidora SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTÊNCIO, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para compor o Conselho Deliberativo do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE+SAÚDE, instituído por meio da Portaria TRE/AM nº 395, de 21/7/2021 .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM