PORTARIA N° 177, DE 4 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO (Revogado pela Portaria TRE/AM n. 310, de 06/04/2022)

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Caapiranga - Posto de Atendimento

Função/Cargo a substituir: Assistente I

Nível: FC-01

Período (s): 01.03 a 30.03.2022

Titular: OLIVALDO DE ASSUNCAO

Ato de indicação: PAD nº 2350/2022

II - Substituto: RAIMUNDA CRISTINA LUCIO DE LIMA

Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/Tefé

Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral

Nível: FC-06

Período (s): 12.02 a 16.02.2022

Titular: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 2165/2022

III - Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/Manaus

Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral

Nível: FC-06

Período (s): 07.03 a 25.03.2022

Titular: JOSE IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD nº 2572/2022

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM