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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa o servidor requisitado Ivamar Oliveira Pereira Filho, ocupante da Função Comissionada de Assistente I da 6ª ZE - Manacapuru/AM, para responder, no período de 01.03 a 30.03.2022, pelo Posto de Atendimento de Manacapuru/AM, Termo de Caapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução TRE/AM nº 001/2012 , com redação conferida pela Resolução TRE-AM n.º 21 de 10.08.2017 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital - PAD n. 2351/2022,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO, ocupante da Função Comissionada de Assistente I da 6ª ZE - Manacapuru/AM, para responder, no período de 01.03 a 30.03.2022, pelo Posto de Atendimento de Manacapuru/AM, Termo de Caapiranga/AM, na Função Comissionada de Assistente I, em substituição ao servidor OLIVALDO DE ASSUNCAO.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria na 6ª ZE - Manacapuru - Posto de Atendimento, no período de 01.03 a 30.03.2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 38, de 04.03.2022, p. 6.