PORTARIA N° 165, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando os preceitos constantes na Resolução CNJ n. 324, de 30 de junho de 2020 , que instituiu diretrizes e normas sobre Gestão de Memória e Gestão Documental no âmbito do Poder Judiciário, bem como a Portaria TRE/AM nº 277, de 28/5/2021 , que constituiu a Comissão de Gestão de Memória no âmbito do TRE/AM, e ainda as indicações contidas no memorando nº 01/2022 (doc. Nº 18.875/2022), presentes no Processo Administrativo Digital - PAD nº 8.663/2020,

RESOLVE:

Art. 1.º Atualiza a composição da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, encarregada de coordenar a política de Gestão da Memória nesta instituição.

§1º Designa os seguintes Magistrados para comporem a Comissão referida no caput:

I - Excelentíssimo Desembargador Eleitoral MARCELO MANOEL DA COSTA VIEIRA - Presidente da Comissão;

II - Excelentíssimo Juiz Eleitoral ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR – Vice-Presidente da Comissão.

§2º Designa os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros da Comissão referida no caput:

I - MARILZA MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.722, lotada na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração/CORE/SJD (Coordenadora da Comissão);

II - OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JÚNIOR, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.857, lotado na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração/CORE/SJD;

III - CAMILA CALIXTO CORREIA, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.302.093, lotada no Cartório Eleitoral da 69ª Zona Eleitoral - Itamarati/AM;

IV - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.613, Coordenador da Coordenadoria de Registros e Editoração/SJD; e

V - JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE LIMA, matrícula n. 01066, Assessor da Assessoria de Comunicação Social do TRE/AM - ASCOM.

Art. 2º A Comissão de Gestão da Memória instituída por este Ato terá como principais atribuições:

I - coordenar a política de Gestão da Memória deste Regional, de acordo com os preceitos contidos na Resolução CNJ n. 324/2020 e em conformidade com os Manuais de Gestão da Memória e Documental do Poder Judiciário;

II - fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Museu, Memorial, Biblioteca e Gestão Documental deste egrégio;

III - aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que comporão o acervo histórico permanente deste órgão;

IV - promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares; e

V - coordenar a identificação e o recebimento de material que comporá os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória institucional.

Art. 3º Revoga a Portaria TRE/AM nº 277, de 28/5/2021 .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM