PORTARIA N° 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando a Resolução TRE/AM nº 09, de 16.08.2010 e alterações, que instituiu a Medalha do Mérito Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e ainda as indicações constantes do Processo Administrativo Digital - PAD n. 1.991/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída Comissão da Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, para concessão de láureas a personalidades ou entidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Eleitoral.

Parágrafo Único. A composição da comissão mencionada no caput dar-se-á pelos membros da Corte Eleitoral infranominados, sob a Presidência do primeiro:

I - Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO (Presidente da Corte);

II - Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS (Vice-Presidente da Corte);

III - Desembargador Eleitoral MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA (Membro do Pleno);

Art. 2º Fica designado o servidor Matheus Diniz Santos Ribeiro, Assessor Jurídico da Presidência, para secretariar os trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM