PORTARIA N° 144, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANTONIO FERNANDES BEZERRA NETO

Unidade: Cartório Eleitoral da 54ª ZE/Beruri

Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral

Nível: FC-6

Período (s): 07.03 a 16.03.2022

Titular: JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY

Ato de indicação: PAD nº 2189/2022

II - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/Ipixuna

Função/Cargo a substituir: Assistente I

Nível: FC-01

Período (s): 03.03 a 17.03.2022

Titular: JARISSON ALEXANDRE INACIO DE SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 1967/2022

III - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaitá

Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral

Nível: FC-06

Período (s): 09.02 a 25.02.2022

Titular: GUTEMBERG CAPECCI

Ato de indicação: PAD nº 1987/2022

IV - Substituto: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA (Tornado sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 254, de 23/03/2022)

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/Anamã

Função/Cargo a substituir: Assistente I

Nível: FC-01

Período (s): 07.03 a 18.03.2022

Titular: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Ato de indicação: PAD nº 2261/2022

V - Substituto: SAULO GRANA DE MENEZES

Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/Manaus

Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral

Nível: FC-06

Período (s): 16.02 a 25.02.2022

Titular: CARLOS JOSE FERREIRA DE AMORIM

Ato de indicação: PAD nº 2357/2022

VI - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus

Função/Cargo a substituir: Chefe de Cartório Eleitoral

Nível: FC-06

Período (s): 14.02 a 23.02.2022

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 1875/2022

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM