PORTARIA N° 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 ,

CONSIDERANDO o PAD 1588/2022, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 11.02.2022, o servidor PAULO GERMANO CARVALHO LEITE, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Secretário de Administração, Orçamento e Finanças - SAO, nível CJ-3.

Art. 2º Nomear, a contar 11.02.2022, o servidor FERNANDO BRAZ DA SILVA LIMA JUNIOR, Coordenador de Serviços Gerais, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Secretário de Administração, Orçamento e Finanças - SAO, nível CJ-3, sem prejuízo de outras atribuições a que for designado, até a concretização de nomeação de efetivo titular.

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO