PORTARIA N° 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando os termos da Resolução CNJ n. 201, de 3.3.2015 , que dispõe sobre a criação de núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e a implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PSL-PJ), bem como Resolução TSE n. 23.474, de 19.4.2016 , que dispõe sobre a criação de núcleos socioambientais nos Tribunais Regionais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE), e ainda levando em conta as disposições e indicações presentes no Processo Administrativo Digital - PAD nº 9.858/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica consolidada a formação do Núcleo Socioambiental Permanente, encarregado de dar cumprimento às metas estabelecidas na Resolução CNJ n. 201/2015 e na Resolução TSE n. 23.474/2016 , no sentido de promover a adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados em prol da sustentabilidade ambiental, econômica e social no âmbito do TRE-AM.

Parágrafo Único. Designar os servidores e as servidoras infra nominadas, para, sob a Coordenação da primeira, e, em suas ausências, do segundo, integrarem o Núcleo referido no caput:

I - Rebecca Lucas Camilo Suano Loureiro - lotada na Seção de Acórdãos e Jurisprudência - SEAJ /CASJ/SJD; (Coordenadora do Núcleo);

II - Josenildo Pereira Soares - lotado na Seção de Análise de Compras - SECOM/COMAP/SAO;

III - Fábio Roberto Garcia Nunes, lotado na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional - ASPLAN;

IV - Germaine Martins de Souza - lotada na Seção de Administração de Dados - SEAD/CLOGI/STI;

V - Herbert Van do Rosário Ferreira - lotado na Seção de Urnas Eletrônicas - SEUE/COINF/STI;

VI - Igor Brasílico, lotado no cartório da 03ª ZE - Itacoatiara/AM;

VII - Irlane Maria Ferreira de Andrade, lotada na Seção de Pagamento - SEPAG/COPES/SGP;

VIII - José Ocicleio de Melo - lotado na Seção de Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO;

IX - Marilza Moreira da Silva, lotada na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/CORE /SJD;

X - Olívia Eliane Lima da Silva - lotada no Gabinete da Corregedoria - GABCRE/CRE; e

X - Olívia Eliane Lima da Silva - lotada na Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - SAO; (Redação alterada pela Portaria TRE/AM n. 672, de 11 de julho de 2022)

XI - Radir de Souza Ferreira, lotado no cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

Art. 2º REVOGAR os artigos 1º e 3º da Portaria TRE/AM nº 177, de 9 de abril de 2021 .

Art. 3º REVOGAR o artigo 1º da Portaria TRE/AM nº 805, de 31 de dezembro de 2021 .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO

Presidente do TRE/AM