PORTARIA N° 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE

Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/Coari

Período (s): 10.01 a 08.02.2022

Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 12206/2021

II - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati

Período (s): 07.01.2022; 10.01 a 25.02.2022; 03.03 a 04.03.2022; 07.03 a 11.03.2022 e 14.03 a 18.03.2022

Titular: CAMILA CALIXTO CORREA

Ato de indicação: PAD nº 12303/2021

III - Substituto: HERON BEZERRA BRANDAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori

Período (s): 07.01.2022 e 10.01 a 02.02.2022

Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 12435/2021

IV - Substituto: MARIA EMILIA MAIA GALVAO

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Lábrea

Período (s): 07.01.2022 e 10.01 a 24.01.2022

Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 12144/2021

V - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Manaus

Período (s): 10.01 a 19.01.2022

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 12419/2021

VI - Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus

Período (s): 09.12 a 10.12.2021 e 13.12 a 17.12.2021

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 12072/2021

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS LUCAS

Unidade: Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Capital Posto de atendimento de Careiro da Várzea

Período (s): 10.01 a 08.02.2022

Titular: ADALBERCIA FREIRE BARROS

Ato de indicação: PAD nº 12476/2021

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 728/2021 , para:

Onde se lê:

"I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus

Período (s): 09.12 a 10.12.2021; 13.12 a 17.12.2021 e 10.01 a 08.02.2022

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 11429/2021"

Leia-se:

I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Manaus

Período (s): 10.01 a 08.02.2022

Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO

Ato de indicação: PAD nº 11429/2021; 12072/2021

ART. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Wellington José de Araújo

Presidente do TRE/AM