PORTARIA N° 446, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ,

CONSIDERANDO o PAD n. 007421/2021, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2, a contar de 09.08.2021.

Art. 2º Nomear o servidor FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO, Analista Judiciário, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2, lotando-o na respectiva unidade.

§1º Na condição de interino, a contar de 09.08.2021 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO