PORTARIA N° 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411 , de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: DANIELLE CORREA COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

Período (s): 06.01 a 12.01.2021

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 365/2021

II - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre

Período (s): 07.01 a 19.03.2021

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO

Ato de indicação: PAD nº 241/2021

III - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA

Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Capital

Período (s): 08.01 a 17.01.2021

Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 165/2021

IV - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Capital

Período (s): 07.01 a 05.02.2021

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD nº 190/2021

V - Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 37ª ZE/Capital

Período (s): 11.01 a 24.01.2021

Titular: FRANK RUIZ RIBEIRO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 361/2021

Art. 2º DESIGNAR a servidora abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuição de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

Substituto: MARCIA MARIA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/Itapiranga Posto de atendimento de Silves

Período (s): 23.11 a 27.11.2020; 07.01 a 08.01.2021; 11.01 a 15.01.2021 e 18.01 a 15.02.2021

Titular: EDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Ato de indicação: PAD nº 15226/2020 e 16675/2020

Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS

Presidente do TRE/AM, em exercício