PORTARIA Nº 800, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

considerando o afastamento do servidor titular da função comissionada de Chefe de Cartório e único lotado na 10ª ZE/Fonte Boa, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 15202/2019,

considerando a Portaria nº 865 de 16.11.2017 que instituiu o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais, bem como, a Portaria nº 278 de 23.04.2019 , publicada no DJE nº 75 de 25.04.2019, que habilitou os servidores para integrarem o referido Grupo, após processo seletivo,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado DARCLEY WAGNER DE BRITO MEDEIROS, lotado na 8ª ZE/Coari, para exercer, no período de 02.12 a 19.12.2019 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-6, em substituição ao servidor Jeferson Sampaio Coelho, chefe titular.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora requisitada ROSELINDA LIMA BARRETO, lotada na 34ª ZE/Novo Ayrão, para exercer, no período de 07.01 a 18.01.2020 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª ZE/Fonte Boa, nível FC-6, em substituição ao servidor Jeferson Sampaio Coelho, chefe titular.

Art. 3º. LOTAR os servidores designados nos artigos 1º e 2, desta Portaria, na 10ª ZE/Fonte Boa, no período de 02.12 a 19.12.2019 e 07.01 a 18.01.2020, respectivamente.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM