PORTARIA Nº 796, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ALCELIO BENTES VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 32ª ZE/Capital
Período(s): 02.12 a 19.12.2019 e 07.01 a 07.02.2020
Titular: DANIELLE DINIZ FIORIO
Ato de indicação: PAD nº 15401/2019

II - Substituto: ALDEIR ROSA PEREIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Capital
Período(s): 10.12 a 13.12.2019
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 15547/2019

III - Substituto: ANTONIO FERNANDES BEZERRA NETO
Unidade: Cartório Eleitoral da 54ª ZE/Beruri
Período(s): 07.01 a 05.02.2020
Titular: JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY
Ato de indicação: PAD nº 15392/2019

IV - Substituto: GABRIEL FILGUEIRA PEIXOTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 17ª ZE/Humaita
Período(s): 02.12 a 19.12.2019 e 07.01 a 24.01.2020
Titular: GUTEMBERG CAPECCI
Ato de indicação: PAD nº 15279/2019

V - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori
Período(s): 02.12 a 14.12.2019; 16.12 a 19.12.2019; 07.01 a 11.01.2020 e 13.01 a 17.01.2020
Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 15509/2019

VI - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período(s): 14.11 a 18.11.2019 e 25.11 a 29.11.2019
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD nº 15467/2019

VII - Substituto: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Lábrea
Período(s): 24.11 a 08.12.2019 Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 15415/2019

VIII - Substituto: JULIANA MARIA DE SOUSA MODA
Unidade: Cartório Eleitoral da 58ª ZE/Capital
Período(s): 02.12 a 09.12.2019
Titular: LUIZ CARAM ABRAHIM JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 15547/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM