PORTARIA Nº 749, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente do Posto de Atendimento da 45ª ZE, sediado no município de Ipixuna, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 14724/2019,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS, lotado na 45ª ZE/Guajará, para exercer, no período de 20.11 a 19.12.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento de Ipixuna, nível FC-1, em substituição à servidora Rosany Maria Pereira Saraiva, assistente titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º desta Portaria, no Posto de Atendimento da 45ª ZE/Guajará, situado no município de Ipixuna, no período de 20.11 a 19.12.2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM