PORTARIA Nº 716, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: DILSILANY SILVA DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 36ª ZE/TABATINGA
Período(s): 30.10 a 01.11.2019 Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 14021/2019

II - Substituto: MARCIA LUZEIRO CARDOZO
Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant
Período(s): 28 a 31.10.2019; 04 a 14.11.2019; 18 a 19.11.2019; 21 a 22.11.2019; 25 a 29.11.2019; 02 a 03.12.2019
Titular: ANDERSON DANILO CARDOSO CALDAS
Ato de indicação: PAD nº 13949/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM