PORTARIA Nº 704, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE
Unidade: Cartório Eleitoral da 08ª ZE/Coari
Período(s): 21.10 a 07.11.2019
Titular: LAERCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR
Ato de indicação: PAD nº 13613/2019

II - Substituto: FRANCISLEY LIMA COSTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 07ª ZE/Codajas
Período(s): 28.10 a 01.11.2019
Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 13880/2019

III - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori
Período(s): 24.10.2019
Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 13869/2019

IV - Substituto: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Labrea
Período(s): 23.10 a 24.10.2019 e 28.10 a 31.10.2019
Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 13689/2019

V - Substituto: MARIA TEREZINHA RIBEIRO TELES
Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari
Período(s): 28.10 a 01.11.2019 e 08.11 a 22.11.2019
Titular: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES
Ato de indicação: PAD nº 13733/2019

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM