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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 679, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Capital
Período(s): 08.10 a 15.10.2019
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: PAD nº 13113/2019

II - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/Anori
Período(s): 04.10.2019
Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
Ato de indicação: PAD nº 12962/2019

III - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru
Período(s): 07.10 a 12.10.2019
Titular: JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 13045/2019

IV - Substituto: LEOMI JOSE RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período(s): 07.10 a 25.10.2019; 04.11 a 14.11.2019; 20.11 a 06.12.2019 e 09.12 a 19.12.2019
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: PAD nº 8685/2019

IV - Substituto: LEOMI JOSE RODRIGUES  (Redação alterada pela Portaria TRE/AM n. 772/2019)
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba
Período(s): 07.10 a 25.10.2019; 04.11 a 12.11.2019; 21.11 a 06.12.2019 e 09.12 a 19.12.2019
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: PAD nº 8685/2019; 15156/2019

V - Substituto: MONICA DE OLIVEIRA ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/Capital
Período(s): 09.10 a 07.11.2019
Titular: RAILSON LEITE BRASIL
Ato de indicação: PAD nº 13169/2019

VI - Substituto: SABRIANE GUEDES DA SILVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru
Período(s): 13.10 a 19.10.2019
Titular: JOAO FRANCISCO SOUZA DA SILVA
Ato de indicação: PAD nº 13045/2019

VII - Substituto: SARAH DO AMARAL PEREIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 01ª ZE/Capital
Período(s): 07.10 a 18.10.2019
Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Ato de indicação: PAD nº 13048/2019

VIII - Substituto: VALERIO MENDONCA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/Capital
Período(s): 02.10 a 31.10.2019
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: PAD nº 13031/2019

Art. 2ª TONAR SEM EFEITO o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 611/2019.

Art. 3ª ALTERAR o art. 2º da Portaria TRE/AM nº 611/2019, para:

Onde se lê:

"IV - Substituto: JUCINARA MORAIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte
Período(s): 10.07 a 15.09.2019; 21.09 a 14.12.2019; 20.12 a 05.01.2020 e 07.01.2020 a 31.01.2020
Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI
Ato de indicação: PAD nº 10835/2019"

Leia-se:

IV - Substituto: JUCINARA MORAIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte
Período(s): 10.07 a 15.09.2019; 21.09 a 02.10.2019
Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI
Ato de indicação: PAD nº 10835/2019; 13298/2019

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 196, de 17.10.2019, p. 3-4.