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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 656, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 5.3.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau; e

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n. 635, de 23.09.2019, que designou a MM. Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Manaus Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, para exercer a titularidade da 37ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 1º.11.2019, em virtude do término do biênio do MM. Juiz Kathleen dos Santos Gomes, cessando os efeitos da Portaria TRE/AM n. 286, de 15.05.2017,

RESOLVE:

RETIFICAR os termos do art. 1º da Portaria TRE n. 635, de 23.09.2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

"Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Manaus, Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, para exercer a titularidade da 37ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 1º de novembro de 2019."

Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR a MM. Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Manaus, Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, para exercer a titularidade da 37ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 31 de outubro de 2019."

 

Desembargador João de Jesus Abdala Simões
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 191, de 10.10.2019, p. 4.