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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA Nº 611, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA PAULA DO NASCIMENTO SANTOS
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo
Período(s): 09.09 a 13.09.2019
Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR
Ato de indicação: PAD nº 11651/2019

II - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/Capital
Período(s): 10.09 a 14.09.2019
Titular: JOSE EISENHOWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: PAD nº 11708/2019

III - Substituto: FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 14ª ZE/Boca do Acre
Período(s): 19.08 a 21.08.2019
Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Ato de indicação: PAD nº 10738/2019

IV - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/Canutama
Período(s): 04.09 a 06.09.2019
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD nº 11762/2019

V - Substituto: JUCINARA MORAIS  (Tornado sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 679/2019)
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte
Período(s): 15.12 a 19.12.2019
Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI
Ato de indicação: PAD nº 10835/2019

VI - Substituto: MARCIA LUZEIRO CARDOZO
Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant
Período(s): 09.09 a 13.09.2019 e 16.09 a 20.09.2019
Titular: ANDERSON DANILO CARDOSO CALDAS
Ato de indicação: PAD nº 11693/2019

VII - Substituto: PABLO DOS SANTOS DINIZ
Unidade: Cartório Eleitoral da 23ª ZE/Careiro
Período(s): 09.09 a 13.09.2019
Titular: RAYLSO NAHIM PEREIRA
Ato de indicação: PAD nº 11681/2019

VIII - Substituto: VIRGINIO ATHAN COSTA
Unidade: Cartório Eleitoral da 35ª ZE/Autazes
Período(s): 09.09 a 06.10.2019
Titular: ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA
Ato de indicação: PAD nº 11707/2019

Art. 2ª ALTERAR o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 595/2019, para:

Onde se lê:
"IV - Substituto: JUCINARA MORAIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte
Período(s): 10.07 a 14.12.2019; 20.12 a 05.01.2020 e 07.01.2020 a 31.01.2020
Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI
Ato de indicação: PAD nº 10835/2019 "

Leia-se:
IV - Substituto: JUCINARA MORAIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte
Período(s): 10.07 a 15.09.2019; 21.09 a 14.12.2019; 20.12 a 05.01.2020 e 07.01.2020 a 31.01.2020
Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI
Ato de indicação: PAD nº 10835/2019

IV - Substituto: JUCINARA MORAIS  (Alterado pela Portaria TRE/AM n. 679/2019)
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/Atalaia do Norte
Período(s): 10.07 a 15.09.2019; 21.09 a 02.10.2019
Titular: RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI
Ato de indicação: PAD nº 10835/2019; 13298/2019

Art. 3ª ALTERAR o art. 2º da Portaria TRE/AM nº 582/2019, para:

Onde se lê:
"V - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo
Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 07.08.2019; 10.08 a 16.08.2019; 26.08 a 27.08.2019; 30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 09.09 a 20.09.2019 e 23.09.2019
Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR
Ato de indicação: PADS nº 9111/2019; 9753/2019"

Leia-se:
V - Substituto: PATRICIA FLECK CERCATO
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/Presidente Figueiredo
Período(s): 29.07 a 02.08.2019; 05.08 a 07.08.2019; 10.08 a 16.08.2019; 26.08 a 27.08.2019; 30.08.2019; 02.09 a 04.09.2019; 14.09 a 20.09.2019 e 23.09.2019
Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR
Ato de indicação: PADS nº 9111/2019; 9753/2019

 

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
Presidente do TRE-AM, em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 176, de 19.09.2019, p. 2-4.