PORTARIA Nº 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a contar de 29.01.2019, o servidor efetivo CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCH, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2.

Art. 1º. NOMEAR, a contar de 29.01.2019, o servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2.

§ 1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 29.01.2019, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§ 2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES