PORTARIA N° 93, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 201 do Conselho Nacional de Justiça, de 03.03.2015 , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PSL-PJ);

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 23.474 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19.04.2016 , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE);

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-AM nº 560/2016 , que trata da constituição do Núcleo Socioambiental Permanente (PAD-Doc. nº 87.302/2016);

CONSIDERANDO o teor da solicitação do Núcleo Socioambiental Permanente e despacho deliberativo da Diretoria-Geral, constantes no PAD nº 1.654/2019,

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR o servidor JOSENILDO PEREIRA SOARES, lotado na Seção de Análise e Compras COMAP/SAO, como membro do Núcleo Socioambiental Permanente (NSAP).

Art. 2º EXCLUIR do Núcleo Socioambiental Permanente, a servidora LEDA MARIA BRITO DE ALEMIDA, cedida para exercer a função comissionada, no Núcleo de Administração de Serviços Gerais da Justiça Federal do Pará 1ª Região, em Belém/PA, conforme Portaria TRE-AM nº 223/2018 .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE-AM em exercício