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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 845, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: FRANCISLEY LIMA COSTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 07ª ZE/Codajas

Período(s): 07.01 a 31.01.2020

Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 16613/2019

II - Substituto: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Lábrea

Período(s): 07.01 a 21.01.2020

Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 16614/2019

III - Substituto: MARIO ANTONIO PEREIRA SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba

Período(s): 28.10 a 31.10.2019

Titular: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 15892/2019

IV - Substituto: MARIVALDO LIMA CHAVES

Unidade: Cartório Eleitoral da 04ª ZE/Parintins

Período(s): 07.01 a 26.01.2020

Titular: ANTONIO MARIANO SILVA

Ato de indicação: PAD nº 16433/2019

V - Substituto: RAIMUNDA CELIA ALVES DE OLIVEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 09ª ZE/Tefé

Período(s): 07.01.2020

Titular: LAURA RAFAELA CURTARELLI DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 15705/2019

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017:

I - Substituto: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA

Posto de Atendimento do Município de Anamã

Unidade: 06ª ZE/Manacapuru

Período(s): 07.01 a 18.01.2020

Titular: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Ato de indicação: PAD nº 16115/2019

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 772/2019, para:

Onde se lê:

"VI - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Airão

Período(s): 18.11 a 07.12.2019

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 14911/2019"

Leia-se:

VI - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/Novo Airão

Período(s): 18.11 a 26.11.2019 e 28.11 a 07.12.2019

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 14911/2019; PAD nº 15596/2019

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 06, de 09.01.2020, p. 3-4.