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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 822, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do despacho documento PAD nº 129.932/2019, oriundo da Secretaria de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO os documentos PAD nº 130.311/2019 e 143.208/2019, referentes à despacho deliberativo da Diretoria-Geral e indicações para composição do Grupo de Trabalho, oriundo da Coordenadoria de Pessoal e constantes do Processo Administrativo Digital PAD nº 12.915/2019,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de revisão da Portaria nº 189/2017, especificamente no que tange o artigo 14 da referida portaria.

Parágrafo único. DESIGNAR, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infranominados para, sob coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho referido no artigo anterior:

I - ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO MOREIRA, lotado na Coordenadoria de Pessoal COPES/SGP;

II - ROBÉRIO MOREIRA BORGES, lotado no Gabinete dos Juízes Assessoria do Pleno GABPLEN;

III - MARIENE SOARES PESSOA LINHARES, lotada na Seção de Legislação e Normas SELEN/COPES/SGP;

IV - JOÃO CARLOS CARVALHO CORRÊA, lotado na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral ASJUR/DG;

V - ANDRÉ DA SILVA PESSOA, lotado na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho SEGED/COEDE/SGP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 231, de 12.12.2019, p. 5.