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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 74, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 2989, de 30.11.2018, que concedeu ao MM. Juiz de Substituto de Carreira de Entrância Inicial Doutor Edson Rosas Neto, então respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, 15 (quinze) dias de férias no período de 25.01 a 08.02.2019;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 260, de 25.01.2019, publicada no dia 31.01.2019, que designou, no item II, a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Bárbara Marinho Nogueira, titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da comarca de Tabatinga/AM, no período de 25.01 a 08.02.2019;

CONSIDERANDO o teor do artigo 20 da Portaria TRE/AM n. 059, de 30.01.2019, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Edson Rosas Neto, titular da 1ª Vara de Tabatinga/AM, para responder pelo Juízo da 36ª Zona Eleitoral Tabatinga/AM, até a conclusão do processo de escolha do novo titular;

RESOLVE:

DESIGNAR a MM. Juíza Substituta de Carreira de Entrância Inicial Bárbara Marinho Nogueira, titular da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para responder pelo Juízo da 36ª Zona EleitoralTabatinga/AM, no período de 01 a 08.02.2019, durante as férias do titular.

 

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 029, de 12.02.2019, p. 8.