PORTARIA N° 68, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 , bem como,

considerando a indicação do Juízo Eleitoral da 34ª ZE/Novo Airão, contida no documento nº 7749/2019 do Processo Administrativo Digital PAD nº 1024/2019,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01.02.2019, o servidor requisitado ZAQUEU ROBLEDO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª ZE/Novo Airão, nível FC-01;

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01.02.2019, o servidor efetivo LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª ZE/Novo Airão, nível FC-01.

§1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 01.02.2019, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM