PORTARIA N° 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.474/2016 , que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais dos Tribunais, com diretrizes para adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na sustentabilidade ambiental, econômica e social, fomentando, inclusive, ações que estimulem a qualidade de vida no ambiente de trabalho;

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Digital PAD nº 24.985/2016 e as indicações dispostas no despacho exarado pela Secretária de Gestão de Pessoas deste Tribunal (PAD-Doc. nº 7.706/2019),

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, designando, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infra nominados para, sob a coordenação do primeiro e subcoordenação do segundo, comporem o referido Grupo, conforme segue: (Revogado - vide Portaria TRE/AM n. 496/2020)

I - ELCICLÉIA TEREZINHA NEVES MEDELLA, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas SGP (Coordenadora);

II - MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAUJO, lotada na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial SEMOA (Subcoordenadora);

III - ERIC SALES DA SILVA, lotado na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho SEGED; (Excluído - vide Portaria TRE/AM n. 436/2019)

IV CELSO SATOSHI FERREIRA YAMAGUCHI, lotado na Seção de Desenvolvimento Organizacional SEDES;

V - MARCIA REGINA MOLDES FRANCA, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas GABSGP;

VI - MARTA BITTENCOURT VIEIRA, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação GABSTI;

VII CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA, lotada na Coordenadoria de Assistência Médica e Social COMED;

VIII - CAROLINE DE ARAUJO TEIXEIRA CLARO, lotada na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial SEMOA; (Excluída - vide Portaria TRE/AM n. 436/2019)

IX - RONALDO JOSE DOS REIS, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial SEMOA;

X - GERMAINE MARTINS DE SOUZA, lotada na Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional ASPLAN;

XI - SUELLY NERY PAIVA, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional SEDES;

XII - DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças GABSAO;

XIII - CLAUDIA LOPES DOS SANTOS, lotada na 40ª Zona Eleitoral Capital;

XIV - EDILENE SANTOS DE RESENDE, lotada na 68ª Zona Eleitoral Capital;

XV - FÁBIO REIS BOTELHO, lotado no Gabinete da Presidência GABPRES;

XVI - JANDER ASSIS VALENTE, lotado no Gabinete da Corregedoria GABCRE;

XVII - MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência ASPRES;

XVIII - MARCELO JODSON SUSSUARANA LIRA, lotado na Seção de Logística SELOG;

XIX - MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE, lotada na 68ª Zona Eleitoral Capital;

XX - TATITANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, lotada na 31ª Zona Eleitoral Capital.

- DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, lotado no Cartório da 3ª Zona Eleitoral  Itacoatiara/AM; (Incluído - vide Portaria TRE/AM n. 436/2019)

- GRACILEINE LIMA CAVALCANTE, lotada na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho (SEGED/COEDE/SGP); (Incluída - vide Portaria TRE/AM n. 436/2019)

- JAMES DIAS DE OLIVEIRA, lotado na Seção de Apoio ao Usuário (SEAU/COINF/STI); (Incluído - vide Portaria TRE/AM n. 436/2019)

- MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS, lotada na Seção de Benefícios (SEBEN/COPES/SGP); (Incluída - vide Portaria TRE/AM n. 436/2019)

- RODRIGO MENEZES PAWLIKOWSKI, lotado no Cartório da 42ª Zona Eleitoral  Atalaia do Norte/AM; (Incluído - vide Portaria TRE/AM n. 436/2019)

- SOLANGE NAGATA BALDUÍNO, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES/COEDE/SGP); (Incluída - vide Portaria TRE/AM n. 631/2019)

- THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (GABSGP/SGP); (Incluída - vide Portaria TRE/AM n. 631/2019)

- ALEX WILLIAMS COSTA DA SILVEIRA, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial (SEMOA/COMED/SGP); (Incluído - vide Portaria TRE/AM n. 631/2019)

- LANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS; (Incluída - vide Portaria TRE/AM n. 657/2019)

- ROSIENA DA SILVA VAZ PEREIRA. (Incluída - vide Portaria TRE/AM n. 657/2019)

Art. 2º Caberá ao Grupo Gestor elaborar, acompanhar e executar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito desta Corte Eleitoral. (Revogado - vide Portaria TRE/AM n. 496/2020)

Parágrafo único. O programa mencionado no caput terá por objeto facilitar e satisfazer as necessidades dos servidores, colaboradores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades perante esta Justiça Eleitoral, em harmonia ao objetivo estratégico de aprimoramento da gestão de pessoas.

Art. 3º REVOGAR a Portaria TRE-AM nº 1004, de 9 de novembro de 2016 e a Portaria TRE-AM nº 800, de 27 de outubro de 2017 .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM