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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 561, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM nº 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 621, de 28.08.2018, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Marco Aurélio Plazzi Palis, ora respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para exercer a Titularidade da 16ª Zona Eleitoral-Manicoré/AM.

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 2063, de 13.08.2019, que concedeu, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor Marco Aurélio Plazzi Palis, Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, no período de 16.09.2019 a 05.10.2019; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM nº 2064, de 13.08.2019, que designou o MM. Doutor Eduardo Alves Walker, Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, no período de 16.09.2019 a 05.10.2019,

RESOLVE:

DESIGNAR o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial, Eduardo Alves Walker, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, pelo Juízo, da 16ª Zona Eleitoral-Manicoré/AM, no período de 16.09.2019 a 05.10.2019, durante as férias do titular.

 

 Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 164, de 30.08.2019, p. 4.