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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 556, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 613, DE 31 DE AGOSTO DE 2020)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO  o que determina o Art. 3º, inciso IV, da  Lei nº 10.520 de 17.07.2002 e os anexos I e II do Decreto nº 3.555 de 08.08.2000, que regulamentam a aquisição de bens e serviços comuns pelos diversos órgãos públicos, com instituição da modalidade de licitação denominada "pregão" no âmbito da União;

CONSIDERANDO o teor da solicitação da Comissão Permanente de Licitação, de 23.07.2019 (PAD Doc. nº 91.134/2019), constante do Processo Administrativo Digital - PAD n. 9244/2019,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS deste Tribunal Regional Eleitoral, composta pelos servidores infranominados:

I - CLAUDILENE DE LIMA PESSOA, Técnico Judiciário, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - GABSTI/STI;

II - MARCO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado - SEALM/COMAP/SAO;

III - RANIERI CORDEIRO MARTINS, Analista Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO.

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE-AM nº 452/2018, de 25 de junho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 160, de 26.08.2019, p. 4-5.