PORTARIA N° 554, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Desembargador Aristóteles Lima Thury, Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral contida no documento nº 75.048/2019;

CONSIDERANDO decisão da Presidência exarada no documento nº 101.762/2019, constante do Processo Administrativo Digital - PAD nº 7.750/2019;

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR, a contar de 14.08.2019, com fundamento no Art. 4º da Lei Federal nº 6.999/82, bem como Art. 9º, § 2º da Resolução n.º 23.523/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, o servidor DANIEL ALMEIDA SOARES, matrícula nº 00941, servidor requisitado, na Seção de Direitos Políticos, vinculada à Coordenadoria de Supervisão e Orientação da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE-AM