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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 536, DE 08 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017, publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

CONSIDERANDO a indicação, contida no documento nº 99407/2019 do Processo Administrativo Digital - PAD nº 10071/2019

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017, lotando-os na respectiva unidade administrativa:

I - Substituto: DENILSON MONTEIRO FERREIRA

Posto de Atendimento do Município de Boa Vista do Ramos

Unidade: 05ª ZE/Maués 

Período(s): 12.08 a 26.08.2019

Titular: PALADINO ALVES PIMENTEL

Ato de indicação: PAD nº 10071/2019

II - Substituto: JESSE BASTOS DE SOUZA

Posto de Atendimento do Município de Boa Vista do Ramos

Unidade: 05ª ZE/Maués 

Período(s): 27.08 a 10.09.2019

Titular: PALADINO ALVES PIMENTEL

Ato de indicação: PAD nº 10071/2019

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 159, de 23.08.2019, p. 4.