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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 511, DE 30 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de Assistente I e único no quadro de lotação do Posto de Atendimento da 35ª ZE, sediado no município de Nova Olinda do Norte/Amazonas, com instrução no Processo Administrativo Digital PAD nº 9552/2019,

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ANDREASA SALES BARBOSA, Técnico Judiciário Área Administrativa, lotado na 35ª ZE/Autazes, para exercer, no período de 01.08.2019 a 30.08.2019 a Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento da 35ª Zona Eleitoral, nível FC-1, sediada no município de Nova Olinda do Norte/AM, em substituição à servidora Aracy Pinheiro Vieira, assistente titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, no Posto de Atendimento da 35ª ZE/Autazes, no período de 01.08.2019 a 30.08.2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 146, de 06.08.2019, p. 3.