PORTARIA N° 505, DE 30 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV , do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ;

considerando a Portaria nº. 471 de 15 de julho de 2019 , publicada no DOU de 17.07.2019, seção 2, página 43,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01.08.2019, o servidor efetivo IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário/SEAU/COINF/STI, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo RODRIGO PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado Digitação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário/SEAU/COINF/STI, nível FC-6.

§ 1º Na condição de interino, no período compreendido entre a data de 01.08.2019, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§ 2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 3º. REMOVER, ex officio, o servidor IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2.301.714, da Secretaria deste Regional para o Cartório Eleitoral da 31ª ZE/Capital, lotando-o na respectiva unidade administrativa, a contar de 01.08.2019.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM