PORTARIA N° 475, DE 16 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o teor da Resolução TRE/AM n. 09, de 13 de junho de 2019 - PJE n. 060009160.2019.6.04.0000, bem como a Portaria TRE-AM nº 473 de 15 de julho de 2019 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores a seguir relacionados:

I - PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Diligências e Cumprimentos de Mandados - SEMAN/CRIP/SJD, nível FC-6;

II - JONES DO SANTOS SILVA FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação - SEJUR/COJUD/SJD, nível FC-6;

III - JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Processos - SEADIP/CRIP/SJD, nível FC-6;

IV - CYNTHIA EDWARDS MOUTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Redação, Atas e Controle na Distribuição de Recursos - SERAT/CASP/SJD, nível FC6;

V - KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Publicação e Procedimentos Diversos - SEPROD/CASP/SJD, nível FC-6;

VI - IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Partidários - SERP/CRIP/SJD, nível FC-6;

VII - MARILZA MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração SEBIB/COJUD/SJD, nível FC-6;

VIII - OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração, nível FC-3;

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - PEDRO COVAS LEITE, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 1 - SEPROC 1, da Coordenadoria de Processamento -  CPRO/SJD, nível FC-6;

II - JONES DO SANTOS SILVA FILHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 2 - SEPROC 2, da Coordenadoria de Processamento -  CPRO/SJD, nível FC-6

III - JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento 3 - SEPROC 3, da Coordenadoria de Processamento - CPRO/SJD, nível FC-6;

IV - CYNTHIA EDWARDS MOUTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Pleno - SEAP, da Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência - CASJ/SJD, nível FC-6;

V - KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acórdão e Jurisprudência - SEAJ, da Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência - CASJ/SJD, nível FC-6;

VI - IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Analista Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos - SEADIP, da Coordenadoria de Registros e Editoração - CORE/SJD, nível FC-6;

VII - MARILZA MOREIRA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Biblioteconomia, da Função Comissionada de Chefe de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB, da Coordenadoria de Registros e Editoração - CORE/SJD, nível FC-6;

VIII - OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração, da Coordenadoria de Registros e Editoração - CORE/SJD, nível FC-3;

Art. 3º LOTAR os servidores abaixo elencados nas seguintes unidades:

I - BRUNO CASTRO VAZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Processamento 1 -  SEPROC 1, da Coordenadoria de Processamento - CPRO/SJD;

II - MARISSIE DE OLIVEIRA NINA, Analista Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Processamento 2 - SEPROC 2, da Coordenadoria de Processamento - CPRO/SJD;

III - CÁSSIA MARIA DAS CHAGAS MERKLEIN, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Processamento 3 - SEPROC 3, da Coordenadoria de Processamento - CPRO/SJD;

IV - FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, na Seção de Apoio ao Pleno - SEAP, da Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência - CASJ/SJD;

V - MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, na Seção de Acórdão e Jurisprudência - SEAJ, da Coordenadoria de Apoio às Sessões e Jurisprudência -  CASJ/SJD;

VI - HARRY CHARLES CAMARA BONPARTE, Técnico Judiciário - Área Judiciária, na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB, da Coordenadoria de Registros e Editoração - CORE/SJD;

VII - LILIANE ROSA CARDOSO STEINMETZ, Analista Judiciário - Área Judiciária, na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB, da Coordenadoria de Registros e Editoração - CORE/SJD;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM