PORTARIA N° 474, DE 16 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI , do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o teor da Resolução TRE/AM n. 09, de 13 de junho de 2019 - PJE n. 0600091-60.2019.6.04.0000, bem como a Portaria TRE-AM nº 473 de 15 de julho de 2019 , resolve:

Art. 1º EXONERAR os servidores a seguir relacionados da Secretaria Judiciária:

I - MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS, servidor sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Informações Processuais- CRIP/SJD, nível CJ-2;

II – REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação- CASP/SJD, nível CJ-2;

III- EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Jurisprudência e Documentação/ COJUD/SJD, nível CJ-2;

Art. 2º NOMEAR os servidores, conforme abaixo especificados:

I - MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS, servidor sem vínculo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Processamento - CPRO/SJD, nível CJ-2, lotando-o na respectiva unidade;

II - REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio às Sessões e Jurisprudência - CASJ/SJD, nível CJ-2, lotando-o na respectiva unidade;

III - EDUARDO CAVALCANTE DE ASSIS, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Registro e Editoração- CORE/SJD, nível CJ-2, lotando-o na respectiva unidade;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES