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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 467, DE 11 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial, nível FC-6.

Art. 2º DISPENSAR o servidor efetivo VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO, Técnico Judiciário -  Apoio Especializado - Enfermagem, da Função Comissionada de Assistente II da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial, nível FC-2.

Art. 3º DESIGNAR o servidor efetivo VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRA, Técnico Judiciário -  Apoio Especializado - Enfermagem, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial, nível FC-6.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM 

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 130, de 15.07.2019, p. 6.