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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 435, DE 08 DE JULHO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA N° 404, DE 29 DE JUNHO DE 2020)

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 398/2019, que constituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Regional;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal, constante na Ata de Reunião de 24.06.2019, apensa ao Processo Administrativo Digital -  PAD nº 7.411/2019,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ERIC SALES DA SILVA, membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão desta Corte Eleitoral, como Coordenador da referida Comissão.

Art. 2º INCLUIR na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Regional, sem prejuízo das atribuições laborais na sua respectiva unidade de lotação, o servidor JONES DOS SANTOS SILVA FILHO, lotado na Seção de Acórdãos e Jurisprudência (SEAJ/CASJ/SJD).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM, em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 127, de 10.07.2019, p. 3-4.