PORTARIA N° 387, DE 10 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 207/2015 , que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 435/2018 , de 26 de junho de 2018, que constituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 185/2019 , de 18 de março de 2019, que alterou a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde;

CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 223/2019 , de 2 de abril de 2019, que alterou a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde

CONSIDERANDO o despacho deliberativo da Diretoria Geral (doc. nº 65.526/2019), constante no Processo Administrativo Digital PAD nº 6666/2019,

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR o servidor RICARDO CESAR BEZERRA, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SAMOA/COMED/SGP, do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde o servidor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM